POLÍTICAS DE TROCA E DEVOLUÇÃO
Política de Troca e Devolução – Treinar Cursos e Concursos – Simulados On-Line para MPU
Esta Política de Troca e Devolução (“Política”) estabelece as diretrizes e condições para eventuais solicitações de cancelamento, troca ou devolução de valores relativos aos produtos e serviços digitais oferecidos pela Treinar Cursos e Concursos – Simulados On-Line para MPU (“Empresa”). Ao efetuar a compra ou contratação dos nossos serviços, o(a) Cliente declara ter lido, compreendido e aceitado os termos aqui dispostos.
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1. CONSIDERAÇÕES GERAIS
1.1. Produtos e Serviços Digitais:
Por se tratar de conteúdos e serviços digitais (como cursos, simulados, aulas gravadas, mentorias e materiais de apoio), a disponibilização e o acesso aos produtos ocorre de forma imediata ou conforme cronograma previamente divulgado. Em virtude da natureza digital dos produtos, após o acesso liberado não será possível realizar a devolução do valor pago, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Política e na legislação vigente.
1.2. Prazo para Solicitação:
O prazo para que o Cliente possa solicitar a troca ou devolução de valores é de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de confirmação do pagamento e/ou liberação do acesso, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.
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2. CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO
2.1. Cancelamento por Desistência:
Caso o Cliente opte pelo cancelamento da compra ou desistência da contratação dos serviços, deverá encaminhar sua solicitação através dos canais de atendimento oficiais da Empresa, informando dados pessoais, número do pedido e motivo do cancelamento.
• Se a solicitação ocorrer dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos, o Cliente terá direito à restituição integral dos valores pagos, descontadas eventuais taxas administrativas, quando aplicável.
• Após o prazo de 7 (sete) dias corridos, não será possível a devolução do valor pago, considerando a natureza digital dos produtos.
2.2. Problemas Técnicos ou de Acesso:
Na hipótese de falhas técnicas que impeçam o acesso aos conteúdos ou serviços adquiridos, o Cliente deverá notificar a Empresa imediatamente, por meio dos canais de suporte oficiais.
• A Empresa envidará esforços para solucionar o problema no menor prazo possível.
• Caso a falha não seja resolvida dentro de um prazo razoável e comprometa significativamente o acesso aos conteúdos, o Cliente poderá solicitar a devolução proporcional dos valores pagos ou a extensão do prazo de acesso, a critério da Empresa.
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3. TROCAS E AJUSTES
3.1. Troca de Plano ou Serviço:
O Cliente poderá solicitar a troca de um plano ou serviço por outro, caso haja interesse em ajustar a modalidade de acesso ou o conteúdo contratado.
• A solicitação deverá ser realizada por escrito, através dos canais de atendimento, e estará sujeita à análise e aprovação pela Empresa.
• Eventuais diferenças de valores serão ajustadas, podendo haver complementação ou restituição proporcional, conforme o caso.
3.2. Ajustes em Conteúdos ou Acesso:
Se houver alterações ou atualizações significativas no conteúdo ou na plataforma que impactem a experiência do Cliente, a Empresa comunicará previamente e poderá oferecer a opção de cancelamento e reembolso, respeitando as condições estabelecidas nesta Política.
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4. CONDIÇÕES E EXCEÇÕES
4.1. Conteúdos Consumidos:
Uma vez que os produtos e serviços digitais sejam de consumo imediato e que o Cliente tenha obtido acesso aos conteúdos, a devolução dos valores pagos não será aplicável, exceto nas situações previstas no item 2.2, onde a falha técnica ou indisponibilidade comprometem o serviço contratado.
4.2. Solicitações Indevidas:
Caso a solicitação de cancelamento ou devolução seja identificada como indevida, por descumprimento das condições estabelecidas nesta Política, a Empresa se reserva o direito de recusar a restituição do valor pago.
4.3. Exceções Legais:
Esta Política não se aplica a situações em que haja dispositivos legais específicos que assegurem o direito à devolução ou ao cancelamento do serviço, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor ou outras normativas vigentes.
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5. PROCESSO DE SOLICITAÇÃO
5.1. Procedimento:
Para solicitar o cancelamento, troca ou devolução, o Cliente deverá:
• Enviar um e-mail para [inserir e-mail de contato] ou utilizar o formulário de contato disponível no site, informando o número do pedido, dados pessoais e a razão da solicitação.
• Aguardar a confirmação do recebimento e o posicionamento da Empresa, que ocorrerá em até 5 (cinco) dias úteis.
5.2. Análise e Resolução:
A Empresa avaliará cada solicitação de forma individualizada, comprometendo-se a prestar um retorno fundamentado e, se cabível, a efetuar a restituição ou ajuste necessário conforme as condições aqui estipuladas.
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6. DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1. Alterações na Política:
A Empresa reserva-se o direito de modificar esta Política de Troca e Devolução a qualquer momento, mediante publicação em seu site. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação, sendo recomendada a verificação periódica desta Política.
6.2. Contatos:
Para quaisquer dúvidas, solicitações ou esclarecimentos adicionais, o Cliente poderá entrar em contato com a Empresa através dos seguintes canais:
• E-mail: contato@treinarconcursos.com.br
• Telefone: 61-3551-7814
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Treinar Cursos e Concursos – Simulados On-Line para MPU
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Esta Política de Troca e Devolução entra em vigor na data de sua publicação e se aplica a todas as transações realizadas a partir desta data.